Congresso discute o papel da Igreja no Combate às Drogas

O problema social das drogas, especialmente do crack, é o tema do primeiro Congresso Nacional de Enfrentamento à Dependência Química (CoNEDQ) que acontece de 27 a 30 de outubro na Primeira Igreja Batista do Recreio, na zona oeste do Rio. A delegada da Delegacia de Combate ao Tráfico de Drogas, Valéria Aragão, deu uma palestra falando sobre quais são os métodos de combate.

"A família e a fé têm papel fundamental no combate à sedução das drogas. Somente o poder público não é capaz de erradicar o problema", destacou ela, citando o crack como um problema nacional. "É uma pandemia", conceituou. Diversas lideranças evangélicas estiveram presentes como o presidente da Junta de Missões Nacionais, Pastor Fernando Brandão, e o presidente da Convenção Batista Brasileira, Pastor Paschoal Piragine Júnior. O cantor Kléber Lucas dirigiu o louvor. (Redação)

PSD completa um ano de existência

O PSD completa nesta quinta-feira, 27, um ano de existência mostrando que veio para ficar e colaborar com o crescimento do Brasil. Um partido moderno e que está antenado com as novas demandas da sociedade brasileira. "O partido se articula para encaminhar os temas atuais e se operacionaliza sobre os modernos meios de comunicação, sem abandonar as relações pessoais que dão objetividade às propostas políticas", considerou o Deputado Arolde de Oliveira.

Após doze meses de muita luta e desafios, o partido se consolidou como a terceira maior bancada da Câmara Federal, com 55 deputados, tendo papel decisivo em votações de extrema relevância para o país. "Nestas próximas eleições de outubro, o PSD vai se consolidar definitivamente mostrando que veio para ficar, veio para pra fazer a diferença dentro do cenário político nacional", observou o líder do partido na Câmara, Deputado Guilherme Campos. (PSD Câmara/Redação)

Deputado Arolde de Oliveira viaja em missão oficial a Israel

A partir desta quarta-feira, 26, o Deputado Federal Arolde de Oliveira estará representando o Congresso Nacional Brasileiro em Israel, no Oriente Médio. O convite partiu da International Israel Allies Caucus - IIACF, em função da Conferência Internacional de Diretores e Representantes da IIACF. Arolde foi o único parlamentar brasileiro convidado para o evento e estará em missão oficial sem ônus para a Câmara.

O evento reunirá parlamentares de todo o mundo. A conferência será realizada em parceria com a International Christian Embassy Jerusalem (ICEJ), Embaixada Cristã Internacional em Jerusalém, e com o Congresso Judaico Mundial (WJC). Quer saber o que o Deputado irá fazer lá? Acompanhe o vídeo! (Redação)

Dep Arolde de Oliveira é também Cidadão Mesquitense

Título de Cidadão de Mesquita e Medalha Herbert Vianna, a maior comenda da Câmara de Vereadores do município da Baixada Fluminense. Essas são as mais novas homenagens recebidas pelo deputado federal Arolde de Oliveira. O parlamentar foi homenageado na cerimônia que também concedeu o título e cidadão mesquitense a Farid Abraão, candidato à prefeitura da cidade pelo PDT. As homenagens foram uma iniciativa do vereador Pastor Dida, que presidiu a cerimônia.

A entrega da medalha e do título de cidadão foi uma iniciativa do vereador Pastor Dida (PSD), que é candidato a vice-prefeito da cidade com Farid Abraão. O evento aconteceu na última segunda-feira, 24, no Espaço Cultural das Assembleias de Deus (ECAD), no município da Baixada Fluminense. (Redação)

Lista de contradições do Novo Código Penal só aumenta

As contradições da proposta para o Novo Código Penal não param. Uma delas diz respeito à discrepância entre penas graves para crimes leves e vice-versa. Um dos casos é quando fazemos uma comparação entre os Artigos 233 e 184 do Novo Código.

No artigo 233, a proposta apresenta como crime “falsificar, corromper, adulterar ou alterar um produto cosmético”, e a pena para este delito vai de dois até seis anos de prisão. Entretanto, o Artigo 184 pune com apenas um a dois anos de prisão o indivíduo que cometer Assédio Sexual – “constranger alguém com o fim de obter prestação de natureza sexual”.

"São contradições sem fim. Tem sentido isso?", questionou.

Arolde de Oliveira manifesta seu apoio a Eduardo Paes

O deputado federal Arolde de Oliveira participou de um vídeo institucional da campanha de Eduardo Paes para dar seu apoio à reeleição do atual prefeito.

Novo Código Penal pode legalizar comércio de embriões e fetos humanos. Veja a tabela

Uma das alterações propostas no Projeto de Lei 236 do Senado, conhecido como a Reforma do Código Penal é a revogação da lei 11.105 de 2005, chamada de Lei da Biossegurança. Essa lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados.

Contudo, segundo a proposta que tramita no Senado, todas as penas previstas para este tipo de crime estariam revogadas. "No último artigo, o 483, revoga esta lei que é de 2005. Ou seja, uma lei moderna e que foi amplamente discutida nas duas Casas", contestou Arolde de Oliveira. "Agora, a proposta quer revogar todos os aspectos que criminalizam a manipulação não autorizada e a comercialização de embriões humanos. Tem sentido isso?", questionou.

Para completar, Arolde de Oliveira mostra uma tabela já existente que precifica os embriões humanos. "Vamos deixar uma vacatio legis, ou seja, uma falta de legislação penal nesta área", denuncia. "A quem isso interessa?", concluiu. (Redação)

STF mantém obrigatoriedade de horário de A Voz do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado.

O recurso da União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu à Rádio FM Independência transmitir A Voz do Brasil em horário alternativo. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli. Com uma hora de duração, o programa A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. (JusBrasil/Redação)

Jantar com lideranças evangélicas de Petrópolis destaca importância da família

O Deputado Federal Arolde de Oliveira se reuniu com lideranças evangélicas num jantar com cerca de 200 pessoas, na noite de segunda-feira, 17, em Petrópolis, na Região Serrana.  O objetivo do parlamentar foi o de defender os princípios da família, em encontro com representantes da comunidade evangélica local. Estiveram presentes no evento Adilson Luiz da Silva, presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos de Petrópolis, o candidato a vereador Luis Henrique Sanson, e o Pastor Celso Ribeiro, da Primeira Igreja Batista em Petrópolis, cujo filho, Matheus Quintal, foi um dos responsáveis pela realização do encontro.

Alinhado ao discurso do candidato a vereador Sanson – que possui vasta experiência como chefe de gabinete de ex-prefeito do Rio -, o parlamentar lembrou que é preciso manter a união em prol dos valores familiares. “As pessoas de bem precisam se juntar umas às outras, sempre na luta. Se os que são de bem não se juntarem, não permanecerem juntos, sobrará espaço vago para a ação do mal”, alertou.

Desenvolvimento na área de telecomunicações é tema de encontro em Teresópolis

Foi realizado nesta segunda-feira, 17, o Primeiro Encontro de Lideranças em Teresópolis, na Associação Comercial Industrial e Agrícola da cidade. O evento foi promovido pelo PSD e o tema foi o desenvolvimento através das telecomunicações. Coordenado por Ricardo Raposo, o encontro contou com a participação do Deputado Federal Arolde de Oliveira, relator das Leis das Telecomunicações no Congresso, e Wilson Bôtto, diretor de relações institucionais da Oi Leste Telemar.

Um dos assuntos do encontro foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Wilson Bôtto apresentou problemas e soluções para os problemas na área de comunicação em Teresópolis. “O governo não regulamentou o uso da verba do FUST. A solução do problema está na parceria do público com o privado. A região rural sequer tem o telefone fixo”, destacou Bôtto.

O deputado Arolde de Oliveira ressaltou a importância da comunicação, em todos os seus níveis, para a expansão da sociedade. “Houve uma grande evolução desde a privatização do setor de comunicações (no Brasil). A comunicação é essencial. O advento da primavera árabe e a importância da comunicação no seu processo é um exemplo”, explicou o parlamentar.

Zveiter: a alternativa de mudança em Niterói

A mudança de Niterói começa com a renovação das classes políticas. Foi com esse conceito que o deputado federal Arolde de Oliveira fez seu discurso no evento de apoio à candidatura de Sérgio Zveiter 55, no último sábado, 15, na Câmara dos Dirigentes Logistas de Niterói (CDL), na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O anfitrião foi candidato a vice-prefeito na chapa, Fabiano Gonçalves, presidente da CDL. "O nosso partido, PSD, já nasceu com a inspiração na mudança. Em todo o país, estamos nos posicionando como uma alternativa moderna de fazer política", discursou.

O evento contou com a presença de dezenas de pastores e líderes evangélicos em apoio à candidatura majoritária da legenda no município. "O povo de Niterói já demonstrou nas pesquisas que está desejoso de uma mudança, e ela deve ocorrer nessas próximas eleições", completou o parlamentar. No evento, Zveiter apresentou todo o seu plano de governo para as lideranças presentes. (Redação)

Deputado recebe Medalha no município de Mendes

Nesta sexta-feira, 14, a partir das 19h, o Deputado Federal Arolde de Oliveira receberá mais uma homenagem, dessa vez do município de Mendes, localizado na Região Sul Fluminense. O parlamentar receberá a Comenda Emancipador Álvaro Berardinelli, por iniciativa do vereador Ernandes. Estarão presentes na solenidade - que acontece na Comunidade Evangélica Projeto Vida - o pregador Pastor Anderson do Carmo e a cantora Flordelis. 

Deputado Arolde de Oliveira fala sobre a Reforma do Código Penal no CONEMADE

O Deputado Federal Arolde de Oliveira, nesta sexta-feira, esteve presente na Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério Madureira (CONEMADE). O principal tema foi a Reforma do Código Penal, o qual está em debate no Senado Federal. Juntamente com o pastor Abner Ferreira, presidente da Convenção, o parlamentar alertou para o perigo da aprovação do Código, frisando a importância da conscientização dos evangélicos para a discussão.

Para ele, se o projeto passar pelo Congresso Nacional afetará diretamente os princípios da igreja. "No CONEMADE tive a oportunidade de abordar a análise sobre o Novo Código Penal nos pontos que afetam nossos valores cristãos. Foi tema do discurso do pastor Abner Fereira detalhar todas as contradições e preposições que afetam a igreja. A Igreja Evangélica começa a tomar consciência dos riscos do Novo Código Penal", afirmou o deputado.

Câmara prepara proposta para a Reforma do Código Penal

A Reforma do Código Penal através do Projeto de Lei do Senado (PLS 236/2012),  que fora elaborado por uma comissão de juristas, continua gerando muita discussão. Na última segunda feira, o assunto foi tema do programa Brasil em Debate, da TV Câmara. Como convidados, foram chamados o Deputado Federal Arolde de Oliveira, coordenador do Grupo de Estudos da Reforma do Código Penal proposta pelo Senado; e o deputado Alessandro Molon, que organizou um Projeto de Reforma através da Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara.
Durante o debate, os parlamentares criticaram duramente a tentativa de Reforma proposta pelo Senado.

Assista!

PSD apoia candidatura de Martinazzo, em Seropédica

Em Seropédica, na Baixada Fluminense, o atual prefeito Martinazzo está em campanha para reeleição pela coligação "A Mudança Continua", pelo PSB e mais onze partidos coligados, dentre eles o PSD. "O nosso partido valoriza quem mais investiu para trazer grandes indústrias para Seropédica. Além disso, tivemos grandes avanços na educação, com a criação de mais de 4 mil vagas para estudantes no município", defendeu o deputado federal Arolde de Oliveira.

Na manhã desta quinta-feira, 13, o deputado gravou o programa eleitoral do candidato. "Foram centenas de ruas asfaltadas nos últimos anos na cidade", completou. (Redação)

Manifesto de juristas pede revisão de texto feito por comissão do Senado

Setores da comunidade jurídica organizam um movimento para derrubar o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado (PLS 236/2012). Um dos articuladores do grupo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, afirma que a proposta "não tem conserto". Com um manifesto que tem cerca de três mil assinaturas, pede seu "sobrestamento". Um dos organizadores do manifesto é o advogado René Dotti, que deixou a comissão de juristas que assessorava o Senado por discordar do andamento da reforma.

"São aberrações jurídicas. O conjunto está comprometido. Não se pode fazer emenda para resolver", defende Reale Júnior.

Ministro Gilson Dipp, responsável pela Reforma do Código

O manifesto foi lançado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); pelo Instituto Manoel Pedro Pimentel, da USP; e pelo Insituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (Itec), e tem o apoio de nomes como o do subprocurador-geral da República Juarez Tavares e o do jurista Geraldo Prado. As críticas se referem ao conteúdo geral e à falta de interseção com a comunidade jurídica e com a própria sociedade.

"Não consigo ver no projeto nenhum benefício para a sociedade e para a segurança pública. Os artigos 137 e 140 aumentam a pena para difamação. Com isso, um jornalista pode pegar até quatro anos de pena. Nem na ditadura as penas para os jornalistas eram desse porte. No que o Brasil melhora assustando seus jornalistas?", questiona Janaina Paschoal, professora da USP. (Redação)

Caso Youcef: Uma vitória do evangelho de Cristo

No último sábado, 8, encerrou-se um drama que já durava cerca de 3 anos, no Irã. O pastor iraniano Yousef Nadarkhani foi solto após ficar três anos em cárcere sob ameaça de ser morto por se converter ao cristianismo. O pastor fora acusado de apostasia e por evangelizar muçulmanos, o que poderia levá-lo à morte por enforcamento.

A sentença decretada para Nadarkhani foi de 3 anos de prisão que já haviam sido cumpridos, por isso, o pastor foi liberto. Para o Deputado Federal Arolde de Oliveira foi uma vitória política importante. "A pressão nacional e internacional que o caso trouxe foi muito grande e culminou com o governo iraniano temendo uma reação tal qual àquelas ocorridas na Tunísia que desencadearam as revoltas da Primavera Árabe", disse.

Para o parlamentar, foi mais uma grande demonstração de poder de divulgação das redes sociais e outras ferramentas da internet. "Milhares de pessoas se mobilizaram através da petição online, com mais de 200 mil signatários. Foi uma grande vitória da liberdade de expressão, da internet e do Cristianismo", pontuou. (Redação)

Congresso de Irmãs reúne mais de 3000 em Santa Cruz

O Deputado Federal Arolde de Oliveira participou do 18º Congresso das Irmãs Beneficentes de Santa Cruz (CIBESC), na última segunda-feira, 10, na sede da Catedral das Assembleias de Deus de Santa Cruz (CADESC), do Pr José Pedro Teixeira, na zona oeste da cidade. O evento reuniu mais de 3000 irmãs diariamente desde o último dia 7 na sede da igreja.

O projeto é presidido pela missionária Ediná Gomes Teixeira, esposa do Pastor José Pedro. O tema do congresso, que e se encerra neste dia 11, é "Haveria coisa difícil ao Senhor?". O parlamentar participou da solenidade que também comemorou o 12º aniversário de inauguração da Catedral. (Redação)

Evangelho sem mistura é o tema do CIM 2012

Desde o último dia 5 até o próximo dia 12 deste mês, acontece o Congresso Internacional de Missõs da Comunidade Evangélica Ministério Flordelis, na Cidade do Fogo, em São Gonçalo, zona metropolitana do Rio de Janeiro. O evento vai reunir mais de 40 pastores e cantores e atrai diariamente mais de 5 mil pessoas.

No último sábado, 8, o Deputado Federal Arolde de Oliveira esteve presente ao Congresso e falou um pouco sobre o tema desta ano - Evagelho sem mistura. "Não é distanciar o evangelho do povo, mas, sim, trazê-lo de maneira pura tal como Cristo fez", discursou. (Redação)

Palmas para os campeões

Um bom texto para a nossa reflexão neste domingo. Paz!

Alan Fonteles: ouro nos 200 m superando a lenda Oscar Pistorius

"Não sei para você, mas, para mim, ver, pela televisão, os jogos dos atletas paraolímpicos (ou paralímpicos, como quer o Comitê desses esportes), é ser acompanhado por emoções que me desarmam.
Primeiro, eu me entristeço diante de atletas que vão para as quadras e pistas ajudados por guias, já que são cegos, ou transportados por cadeiras de rodas, já que seus movimentos são limitados. Às vezes, tenho que segurar as lágrimas e mesmo desviar o olhar, para minorar a minha angústia.

Yohansson Nascimento:
ouro e pedido de casamento

Enquanto os atletas seguem em suas disputas por um pódio, sigo-os com atenção, de modo a ir absorvendo suas qualidades enquanto imagino suas histórias, com todos os esforços envolvidos: os seus, os de seus familiares e os de seus países. Muitos tentaram chegar aos jogos, e eles conseguiram. Eles decidiram se expor, quando muitos se escondem. Nas pistas, eles sofrem como todos os atletas sofrem, porque toda vitória é filha do sofrimento. Não preciso sofrer por eles. Podem não enxergar mas aceitam o apoio de um guia. Podem não andar, mas se arrastam ou viajam numa cadeira de rodas. Podem não escutar, mas se comunicam por sinais. Podem-lhe faltar os braços, mas lhe sobram movimentos.

Dirceu Pinto e Eliseu dos Santos:
ouro na bocha

Meus confusos sentimentos se esclarecem diante da vibração dos medalhistas. Os que podem sorrir gritam. Os que não podem pular rolam no chão. Os que não podem ver abrem largos sorrisos e mandam beijos. Quando seus hinos tocam, eles se derramam.

Terezinha Guilhermina:
ouro e recorde paralímpico

Praticar um esporte é superar-se. Praticar um esporte paraolímpico é vencer seu próprio corpo. Vencer uma competição paraolimpica é escrever um capítulo de uma saga.
Precisamos olhar para nós mesmos olhando para eles, que tinham tudo para se achar perdedores, mas são outra coisa: são campeões" Israel Belo de Azevedo.

As aberrações do Novo Código Penal

Do plenário da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) fez críticas ao relatório do novo Código Penal que está em análise no Senado. Segundo ele, o documento contém aberrações.

“A novidade é o art. 493, o último do projeto, que diz: ficam revogadas as disposições em contrário ou revoguem-se as leis, os regulamentos, enfim, os institutos seguintes e vai numerando um por um”.

Arolde de Oliveira assegurou que existem outras contradições no relatório elaborado pelo relator Pedro Taques (PDT-MT). “É mais grave, por exemplo, alterar um cosmético do que cometer assédio sexual. Está lá nos artigos 233 e 184 desse mesmo documento”.

Citou entre as “aberrações” o seguinte: “Destruir um ninho de passarinho é mais grave do que manter uma criança presa sem motivo. É mais grave do que uma autoridade manter uma criança em cárcere privado. Está lá no art. 238, inciso II, e o art. 488”.

O deputado carioca diz acreditar que a revisão do Código teve outro objetivo, que não era o de fazer uma consolidação de leis, ou fazer uma revisão jurídica, perfeita, equilibrada. “Foi, isto sim, um biombo para acomodar interesses que são escusos e que, se fossem explicitamente colocados numa lei, não tramitariam na Casa, como é o caso da homofobia, do aborto e tantos outros temas que têm de ter projeto de lei para tramitar”, afirmou. (PSD Câmara/Redação)

Ministério da Saúde deve explicações sobre políticas para aborto

Preocupado com as medidas do Ministério da Saúde sobre o aborto seguro no Brasil, o deputado Arolde de Oliveira enviou um requerimento ao ministro Alexandre Padilha pedindo informações sobre viagens de estudos realizadas por funcionários e projetos desenvolvidos pela organização sobre o assunto.

No ano passado, o ministério autorizou o afastamento do país de dois servidores para a realização de visita técnicas ao Uruguai. “Essas viagens podem fazer parte de uma possível política pública em fase de construção no Brasil, com o objetivo de orientar as mulheres brasileiras sobre procedimentos abortivos, como vem sendo amplamente divulgado pela imprensa.”, afirmou o parlamentar.

Arolde ainda lembrou que outro funcionário do Ministério da Saúde participou de eventos relacionados ao aborto na Cidade do México.“Isso tudo é importante para conhecermos o que de fato tem sido construído por este Ministério da Saúde nesta área, quem são os servidores dedicados aos projetos e programas voltados ao oferecimento de serviços de aborto seguro, quais os investimentos já feitos e em quais países o Brasil busca modelos, metodologias e técnicas sobre procedimentos abortivos” ressaltou o deputado membro da Frente Parlamentar Evangélica.

Esse é o segundo requerimento enviado ao Ministério. No primeiro, em qual eram requeridas as mesmas informações, vieram faltando relatórios desejados, o que levou a formulação deste para pedir as explicações ainda ausentes. (PSD Câmara/Redação)

Do Plenário, Dep. Arolde apresenta as contradições no Novo Código Penal

Nesta quarta-feira, 5, o Deputado Federal Arolde de Oliveira subiu ao Plenário da Câmara dos Deputados para apresentar algumas das novas contradições contidas no Projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012). "No último artigo do Código, temos a revogação da lei da Biossegurança, uma lei de 2005, e que, portanto, não necessita de alterações", questionou.

Em tom enérgico e irônico, o Deputado mostrou como podem ser absurdas as medidas de acordo com a proposta. "Agredir um animal é crime com pena de 2 a 6 anos de prisão enquanto a lesão corporal a seres humanos tem pena máxima de seis meses", apresentou. "Caso o cachorro do seu vizinho lhe morda, é melhor reagir contra o vizinho porque a pena é mais branda do que se agredir o animal", ironizou. (Redação)

Nota de esclarecimento sobre o REC 162/2012

Venho por meio deste esclarecer o motivo da minha adesão ao requerimento (REC 162/2012), recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010 que Aprova o Plano Nacional de Educação.

Minha assinatura trata de uma questão técnica: o projeto de Lei aprovado nas Comissões não determina de onde virão os recursos para o investimento na educação. É um erro técnico que não pode ser ignorado e precisa ser bem definido para alcançarmos os objetivos almejados.

No próximo dia 19, realizaremos uma reunião no Plenário da Câmara para discutir exclusivamente esta pauta que é de suma importância para o nosso país. Queremos que entre em vigor já em 2013, se possível. Não se trata de uma questão política, é um erro técnico. Fui professor e sou um defensor da melhoria da educação neste país. Paz!

Deputado Federal Arolde de Oliveira 

Dep. Arolde é homenageado no Culto da 93FM

Vereador Angelo Ventura, Pr Amílton Vargas e esposa, Pr Rômulo Rodrigues e Dep. Arolde de Oliveira

Na última segunda-feira, 3, o Deputado Federal Arolde de Oliveira recebeu a Comenda do Mérito Engenheiro Belfort Roxo, a mais alta comenda da Câmara Municipal de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A iniciativa partiu do Vereador Ângelo Ventura, que também concedeu o Título do Mérito Educacional para o parlamentar. A entrega aconteceu na edição de setembro do Culto da Rádio 93FM.



O culto foi celebrado na Igreja Batista do Redentor, do pastor Amílton Vargas. Durante o culto, além das homenagens ao parlamentar, a cantora Cristina Mel também foi premiada: o Disco de Ouro pelo CD e DVD Clube da Cristina Mel, lançado em 2010 pela gravadora MK Music. Além da cantora, o culto teve a participação da dupla Gislaine & Mylena e do Ministério Sopro de Deus. O preletor foi o pastor Rômulo Rodrigues, da Igreja Missionária Evangélica Maranata, do Méier. (Redação)