O deputado federal registrou no Plenário da Câmara apoio incondicional ao Projeto de lei de iniciativa popular que barra a candidatura de políticos condenados em primeira instância.
O Projeto teve assinatura de 1 milhão e 300 mil brasileiros e tenta proibir a candidatura de qualquer um que foi condenado em primeira instância judicial ou que responde na Justiça por denúncias graves como homicídio, racismo e desvio de dinheiro público. A proposta foi entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Se aprovada, pode valer já para a campanha de 2010.
O Deputado Arolde de Oliveira gravou uma série de entrevistas para o Programa Sidnei Domingues, transmitido pela CNT (canal 9) e Sky (canal 25), todas às segundas-feiras, às 11:30h. Um dos assuntos será a campanha da rádio 93 FM contra a pedofilia, que inclusive está em outdoors espalhados pelo Rio.
O Deputado Arolde de Oliveira recebeu, em seu escritório no Centro do Rio, os vereadores Alexandre Carvalho (à esquerda) e Iram Moreno. Eles são da Câmara de Paracambi, o último município da Região Metropolitana. O objetivo da visita foi a conjuntura política do Estado do Rio e as eleições de 2010. Os vereadores também solicitaram a inclusão de Paracambi no seu próximo relatório de emendas ao orçamento de 2010. (Redação)
No dia 2 de outubro, às 13h30 (horário de Brasília), o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, anunciará qual das cidades concorrentes levará o troféu dos Jogos Olímpicos. Além do Rio, Chicago, Madri e Tóquio são finalistas.
O Deputado Arolde de Oliveira participou ontem, 27, do culto de encerramento do Jubileu de Diamante (75 anos) da Assembléia de Deus de Paracambi, Região Metropolitana do Rio, cujo pastor presidente é Ernesto Eutimo de Souza. A igreja comemorou o aniversário desde 20 de setembro. Estavam presentes os três vice-presidentes: o 1º Carlos Augusto, 2ºJorge Coutinho e 3º Roberto Duvalle.
O Pr. Jayro Kaillo foi o preletor da cerimônia. A programação de ontem constou ainda de passeta evangelística com mais de cinco mil pessoas.
A Assembléia de Deus de Alcântara, Região Metropolitana do Rio, promoveu sábado a programação “11ª Confraternização dos Homens Ungidos pregando o Evangelho até o Arrebatamento” e na oportunidade consagrou como pastor Calebe Pereira, que integra a equipe do Deputado Federal Arolde de Oliveira. Arolde foi cumprimentar o colaborador. A AD de Alcântara é presidida pelo Pr. Silvério Henrique Teixeira que aparece no centro da foto com o Pr. Calebe (à esquerda) e Arolde de Oliveira.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Amanhã, 24, o Deputado Arolde de Oliveira debate os royalties do petróleo no programa "Brasil em Debate", às 21:30, na TV Câmara. O programa será repetido na sexta, às 7 da manhã. Ele será entrevistado pelo jornalista Tarcisio Hollanda.
Arolde de Oliveira participou na manhã de hoje, quarta-feira, dia 23 de setembro, na Câmara dos Deputados da reunião da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social / Jornalismo para o registro profissional de jornalista. O lançamento foi feito durante café da manhã no Restaurante SENAC, no 10º andar, do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, Arolde afirmou que os jornalistas podem contar com seu empenho pessoal e junto a seus pares. Na foto, com a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), coordenadora da Frente Parlamentar, O parlamentar já havia recebido em seu gabinete no Rio de Janeiro os presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas do Município do Rio e do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Blass e Ernesto Vianna, e a representante do GT em Defesa do Diploma/Região Sudeste, Sonia Regina. O deputado é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania - CCJC, já integra a Frente Parlamentar Mista, e manifestou total apoio à causa dos jornalistas. Durante a Constituinte, integrou a Comissão de Comunicação quando se posicionou a favor da exigência do diploma para o exercício profissional.
A Câmara de Vereadores de Resende entrega hoje o título de Cidadão Resendense ao Deputado Federal Arolde de Oliveira, por indicação do vereador Jeremias Casemiro, o Mirim (DEM).
A solenidade será no Teatro da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), às 20 horas. A homenagem é concedida a quem, mesmo que não tenhanascido no município, contribuiu de forma significativa para a sua projeção e o seu desenvolvimento.
"Não podemos fazer a deificação do pré-sal. As pessoas falam como se começasse a jorrar petróleo agora. Vai levar 20 anos.” Senadora Marina Silva (PV-AC)
Faleceu nos Estados Unidos, em Dallas, na manhã de 19 de setembro, o Pastor Batista NILSON DO AMARAL FANINI. Reconhecido no Brasil e no mundo como um dos maiores evangelistas, deixa sua obra contabilizada em milhões de almas, que se converteram a Jesus Cristo através de suas pregações em Cruzadas, Igrejas, Congressos, Seminários e nos meios eletrônicos de comunicação.
Conhecemo-nos cursando a Escola Superior de Guerra e tive o privilégio de tê-lo como meu Pastor e discipulador na Primeira Igreja Batista de Niterói, que presidiu por mais de quarenta anos. Posso testemunhar a intensidade de sua dedicação ao Reino de Deus, sempre com uma visão supradenominacional ao lado de outros grandes servos ungidos do Senhor, como Paulo Macalão, Agostinho Valério, Túlio Barros, Roberto McAlister, João Soren, ao quais se junta, agora, na Glória de Deus.
Neste momento de saudade, a esposa HELGA FANINI, os filhos OTTO, ROBERTO e MARGARETH, as noras, o genro, os netos e parentes, confortados pelo Senhor, preservarão a memória do Pastor FANINI, que permanecerá entre nós como referência incontestável da UNÇÃO DO ESPÍRITO SANTO DE DEUS.
Deputado Federal Arolde de Oliveira, ovelha e amigo.
“Sem duvidas foi um dos maiores evangelistas do século 20. E constituiu uma perda inestimável não apenas para o povo brasileiro, mas para a humanidade. Foi uma bênção e privilegio privar de sua amizade. Fica a sua memória e a saudade”, compartilha o Deputado Federal e fundador do Grupo MK de Comunicação, Arolde de Oliveira.
O Brasil exportou mais commodities do que produtos manufaturados pela primeira vez nos últimos 31 anos. De janeiro a agosto, as vendas externas de produtos básicos somaram US$ 41,9 bilhões - US$ 300 milhões a mais do que os US$ 41,6 bilhões de exportações de manufaturados. A participação das commodities nas exportações atingiu 42,8%, acima dos 42,5% dos manufaturados. A crise global é a principal responsável pela significativa mudança na pauta de exportações do País. A turbulência atingiu mais duramente os clientes brasileiros de produtos manufaturados, como os EUA e os vizinhos da América Latina. Por outro lado, com a economia local crescendo 8%, a China manteve seu apetite por commodities e se tornou o principal destino das exportações do Brasil. (Estado de São Paulo)
Foi aprovada nesta quinta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura, tanto quanto possível, a representação proporcional de homens e mulheres nas mesas diretoras e comissões da Câmara e do Senado. O texto assegura pelo menos uma vaga para mulheres em cada um desses colegiados. A proposta muda o parágrafo primeiro do artigo 58 da Constituição Federal. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), destaca da justificativa da PEC uma pesquisa divulgada pelo Fórum Econômico Mundial, na qual o Brasil ficou em 67º lugar no ranking que registra a igualdade entre os sexos em 115 países, a partir de quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. (Agência Câmara)
O Deputado Federal Arolde de Oliveira fez hoje à tarde (16) pronunciamento na Câmara dos Deputados, intitulado "Todos contra a pedofilia". Em seguida, reproduzimos a íntegra.
TODOS CONTRA A PEDOFILIA
Todos os dias milhares de pessoas em todo o país estão produzindo ou consumindo pornografia infantil. Todos os dias milhares de pessoas em todo o país estão seduzindo, aliciando e abusando sexualmente de crianças e adolescentes. A situação é dramática e dá ao Brasil o infeliz posto de maior consumidor de pornografia infantil do mundo inteiro. A situação é muito triste, o Brasil está entre os países do mundo em que mais se pratica a pedofilia. Crianças inocentes e ingênuas são transformadas em produtos para sustentar um comércio marginal bilionário, alimentando uma tara doentia num ciclo contínuo e crescente que precisa ser interrompido com urgência.
O Senado Federal, ao instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, deu um passo importante e decisivo no controle da violência sexual contra crianças e adolescentes. Aos poucos, com o início das investigações e com as audiências públicas, as resistências da incredulidade e da inação consentida, foram sendo superadas e os resultados positivos, imediatamente, demonstraram a gravidade e a extensão do problema. Por proposta da CPI da Pedofilia, foi promulgada a Lei nº 11.829/2008, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, nos artigos 240, 241 e 244, adicionando novos crimes aos que já estão previstos no Código Penal, estupro, atentado violento ao pudor e de corrupção de menores. O foco dos novos crimes incluídos no ECA, é a potencialização trazida pela INTERNET às práticas de pornografia infantil. Assim foram capitulados como crimes, a produção de pornografia infantil, a divulgação de pornografia infantil, a produção de pornografia infantil simulada, o aliciamento de criança e o crime de prostituição infantil.
Com esses novos instrumentos legais foi possível ampliar a abrangência e aprofundar o nível das investigações, principalmente sobre a INTERNET e seus principais agentes provedores. As ações coordenadas da CPI, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça, conduziram a incríveis descobertas e centenas de prisões em todo o território nacional. Ao mesmo tempo o Brasil foi alçado a condição de vanguarda no combate a crimes dessa natureza na INTERNET. Foi constatado que a maior incidência de casos de pedofilia ocorre no seio da família, com parentes e amigos próximos e o número de casos é alarmante.
O Presidente da CPI da Pedofilia, Senador Magno Malta, está empreendendo uma verdadeira cruzada nacional para a informação e a conscientização da população sobre a abrangência e gravidade do assunto. Emprega uma farta lista de casos reais, identificados pela CPI, para ilustrar as principais formas de abordagem que o pedófilo usa para aliciar crianças e adolescentes, e mantê-los em silêncio por medo das consequências. Por isso, a principal peça de combate são os próprios pais, que devem orientar os filhos e estar atentos aos seus movimentos, hábitos e mudanças de comportamento. Quando constatarem um crime de pedofilia, devem denunciar imediatamente.
No Estado do Rio de Janeiro, estou me juntando a campanha contra a pornografia infantil e contra a pedofilia, no sentido de conscientizar as famílias e a população em geral sobre essa triste realidade. Junte-se a nós, Todos Contra a Pedofilia.
Setembro foi a vez de Nilópolis sediar o culto da rádio 93 FM, na igreja Projeto Restaurando Vidas, Baixada Fluminense. Coube ao Pr. Ari Iack da Igreja Missionária Evangélica Maranata de Duque de Caxias ser o pregador da noite. O Deputado federal Arolde de Oliveira cumprimentou os presentes que lotaram o templo. A cantora Bruna Karla recebeu, na oportunidade, o Disco de Ouro (50 mil cópias vendidas) pelo CD “Com os olhos da Fé”. O louvor contou ainda com a participação do Ministério Mãshîah e do Novo Som.
Nas fotos, o Deputado Arolde de Oliveira faz uma saudação aos presentes. O Pr. Ari Iack é o terceiro da esquerda à direita. Na segunda, Bruna Karla recebe o "Disco de Ouro", pelo CD "Com os Olhos da Fé." (Redação)
O Deputado Federal Arolde de Oliveira participou hoje, segunda-feira (14), da gravação do programa “Parlamento com Deus” da TV ALERJ, juntamente com a Deputada Estadual Graça Pereira e foi entrevistado pela jornalista Rogéria Gomes com o tema “Pedofilia”. A proposta do programa é levar aos telespectadores a campanha pela vida “Todos contra a pedofilia”. O programa será exibido no próximo sábado e domingo (19 e 20) às 14h, no canal 12 da Net. O e-mail do programa é tvcomdeus@alerj.rj.gov.br. (Redação)
Da esquerda para direita, Suzana Blass, Arolde de Oliveira,
Sonia Regina, Ernesto Vianna.
Para pedir o apoio àPEC dos Jornalistas que está em pauta na Comissãode Constituição e Justiça e Cidadania - CCJC , os presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas do Município do Rio e do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Blass e Ernesto Viana, e a representante do GT em Defesa do Diploma/Região Sudeste, Sonia Regina, estiveram hoje com o deputado federal Arolde de Oliveira (DEM/RJ) em seu escritório no Rio. O parlamentar, membro titular da Comissão, já integra a Frente Parlamentar Mista, e manifestou total apoio àcausa dos jornalistas. O deputadopresidiu durante a Constituinte a Comissão de Comunicação e declarou ser inteiramente a favor da exigência do diploma para o exercício profissional. Disse ainda que os jornalistas podem contar com seu empenho pessoal e junto a seus pares.
O Deputado Arolde de Oliveira propôs à apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5940, de 2009 em que cria o Fundo Social, (FS), de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com o objetivo de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas de proteção ambiental, combate à pobreza, saúde, moradia popular, e de desenvolvimento da educação e da ciência e tecnologia. O projeto visa identificar as áreas mais necessitadas do ponto de vista da dignidade humana para receber os recursos, otimizando a aplicação das riquezas oriundas da exploração do pré-sal.
O acordo jurídico celebrado entre o Governo Federal e a Santa Sé, leia-se Igreja Católica Romana, gerou como contrapartida proposta pela FRENTE PARLAMENTAR EVANGÊLICA, a chamada LEI GERAL DAS RELIGIÕES. Este projeto de Lei, nº 5598 – A – 2009, não foi debatido com os dirigentes formais das religiões que operam no Brasil, e constitui uma especie de “Clone” dos termos do ACORDO (Brasil e Santa Sé), que busca garantir para as demais religiões os mesmos direitos garantidos para a Igreja Católica. Trata-se de uma compensação equivocada, primeiro porque a discussão não considera o mérito do ACORDO, o seu conteúdo, mas sim a inconstitucionalidade do Ato praticado pelo Governo com a denominação religiosa Santa Sé, que a CF proíbe no seu Art. 19, incisos I e III.
Em segundo lugar, porque os direitos e garantias às práticas religiosas no Brasil, são asseguradas na Constituição de forma clara e auto-aplicável, no Art. 5º, inciso VI, VII e VIII, no Art. 19 e no Art. 210, § 1º, os quais determinam o ESTADO LAICO, a separação entre os negócios do Estado e os negócios da IGREJA, e a plena liberdade religiosa. Não precisam, portanto, ser regulamentados.
Este projeto de Lei, porque foi extraído dos termos do ACORDO, também, e pelas mesmas razões, é inconstitucional. Outro aspecto a considerar é que o ACORDO estabelece relações bilaterais (Brasil – Santa Sé), enquanto que no caso da Lei as relações são multilaterais entre as inúmeras denominações religiosas e destas com o Estado.
No ACORDO as eventuais demandas serão resolvidas com uma única entidade jurídica, a Igreja Católica. Já, no caso da LEI GERAL DAS RELIGIÕES, caso seja aprovada pelo Senado Federal, sancionada pelo Presidente da República, e promulgada, as demandas e conflitos serão dirimidos pelo Governo e seus Agentes na esfera administrativa, e pelo Poder Judiciário na esfera judicial. Neste caso os direitos e garantias a liberdade das práticas religiosas, auto-aplicáveis nos termos da Constituição, passarão a depender de decisão do Governo e de seus Órgãos, comprometendo a laicidade do Estado e a separação entre Estado e Igreja. Será também, uma fonte geradora de tensões e conflitos entre as incontáveis denominações religiosas, e destas com as autoridades governamentais, ao pleitearem o exercício de direitos e obrigações.
A sabedoria parece nos orientar no sentido de interromper a tramitação desse Projeto de Lei ainda no Senado Federal. Quanto ao ACORDO, uma vez referendado, também, no Senado, o que parece irremediável, restará uma Arguição Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Destacamos as autoridades que prestigiaram o Louva Niterói que reúne mais de 30 mil pessoas na Concha: o Vice Prefeito Jose Vicente e os vereadores Jose Augusto Vicente, Paulo Bagueira, João Gustavo e Jose Carlos Vicente, de São Gonçalo. Os secretários municipais Pedro Castilho, Henrique Viana e Antonio Pessanha.
O Louva Niterói está animadíssimo, com mais de 20 mil pessoas que cantam junto com os cantores. Na primeira foto, uma visão geral do encontro com o Deputado Arolde de Oliveira e a multidão. Na foto seguinte, Arolde e o vereador José Augusto Vicente.
Foi realizado sábado, 5, no Riocentro, o 1º Congresso de Homens Vencedores da Igreja Cristo Vive. O evento foi dirigido pelo Apóstolo Miguel Ângelo e pelo Bispo Miguel Ângelo Junior. O Deputado Federal Arolde de Oliveira foi um dos conferencistas e teve como tema a Reforma Política no Brasil. O objetivo do congresso foi tornar o cristão vencedor em todas as atividades de sua vida.
Nas fotos, o Deputado Arolde faz a conferência no congresso. Na foto seguinte, o Apóstolo Miguel Angelo e o Deputado Arolde de Oliveira falam aos presentes.
A rádio 93 FM num autêntico furo de reportagem debateu hoje a Lei Geral das Religiões, que se encontra na Câmara dos Deputados, para estender os privilégios concedidos à Igreja Católica, recentemente, no Acordo Brasil - Santa Sé, já aprovado, às demais religiões.
Presentes o Reverendo Guilhermino Cunha, Deputado Federal Arolde de Oliveira, o Pr. Rubens Teixeira e o advogado Gilberto Garcia. O Deputado Arolde de Oliveira criticou a rapidez com que o Acordo com a Igreja Católica foi votado sem que os parlamentares pudessem se pronunciar. Para ele, a Lei Geral das Religiões é tão inconstitucional quanto o acordo por desobedecerem aos artigos 5º e 19º da Constituição que definem a separação entre Estado e Igreja.
Fora isso, lembrou o deputado, a lei das Religiões se apresenta como fonte de conflitos entre as centenas de religiões e denominações existentes. O Deputado Arolde de Oliveira fez um apelo às lideranças eclesiásticas que se mobilizem em torno da inconstitucionalidade dessas legislações e pressionem deputados, senadores e autoridades para impedir que uma conquista republicana seja abandonada.
Nas fotos, Deputado Arolde de Oliveira, o advogado Gilberto Garcia, Reverendo Guilhermino Cunha, Pr. Rubens Teixeira e um momento do debate. (www.aroldedeoliveira.com.br)
O último Informativo Parlamentar do Democratas (reproduzido acima) publica o pronunciamento do Deputado Federal Arolde de Oliveira _ “Fraude ou Apropriação Indébita” _ . Nele, o deputado relata desautorizados débitos automáticos de editoras (mais de 10 publicações) nas suas contas correntes do Banco do Brasil (Agência Câmara dos Deputados) e do Bradesco.
Arolde dirigiu-se aos bancos para explicações e foi informado que existe um convênio das empresas com os bancos para fornecer o cadastro de seus correntistas. A partir daí, o “assinante em potencial” passa a ver o valor da assinatura subtraído de sua conta, mensalmente. Importante: Arolde de Oliveira não recebeu qualquer revista que lhe foi cobrada.
No texto, ele registra também que o número de correntistas no Brasil é de 120 milhões, o que dimensiona o impacto das cobranças não-autorizadas e que há pessoas no seu círculo que também passaram pela experiência.
No pronunciamento, o deputado pede ao Banco Central providências em relação ao procedimento dos bancos e editoras que, desconhecendo o sigilo bancário, estariam cometendo crime incorrendo em fraude ou apropriação indébita.
Cerca de 10 mil pessoas vieram festejar com a rádio Goldmusic FM o seu 10º aniversário e homenagear os pais, na Festfather, de Imbariê, Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O Deputado Federal Arolde de Oliveira foi cumprimentar o presidente da Goldmusic, Edinho Corrêa. Ele também participou da Festfather, que homenageia os pais, sempre no mês de agosto. A Cemeru (saúde) e a OAB-Seção Duque de Caxias prestaram serviços à comunidade, na oportunidade. Cantores da MK Music como Cristina Mel, Arianne, Pra. Lea Mendonça e ministério Mashiah se apresentaram no Trio Elétrico da 93. Houve um momento sério: quando o deputado e Cristina Mel chamaram a atenção para a CPI contra a pedofilia, do Senado, e a campanha contra o crime que conta com a adesão da rádio 93 FM.
Nas fotos, Edinho Corrêa recebe o abraço do Deputado Arolde de Oliveira A cantora Cristina Mel e o Deputado Arolde de Oliveira na campanha contra a pedofilia, CPI do Senado.
Deputado Federal desde 1983, com oito mandatos consecutivos. Um dos fundadores e vice-líder do Partido Social Democrata.
Relator da Lei nº 9.295/96, teve seu pensamento parcialmente acolhido, abrindo caminho para a promulgação da Lei Geral de Telecomunicações que permitiu a quebra do monopólio estatal no setor.
Presidiu a Comissão Especial que deu parecer à lei que instituiu afatura eletrônica e a assinaturadigitalnas transações de comércio eletrônico.
Participação na Câmara dos Deputados
Comissões Permanentes: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Subcomissão Especial Banda Larga.
Grupo de trabalho:Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social;
Comissão Especial: Medidas Preventivas Diante de Catástrofes no Estado do Rio de Janeiro
Comissão Externa: Legado da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos par o Rio e Região.
Em 2010, para impulsionar a utilização da bicicleta enquanto meio de transporte, o Deputado Arolde de Oliveira apresentou oProjeto de Lei 7129/10, que acaba com a obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas em órgão executivo de trânsito. A mudança proposta beneficiará também as movidas a motor elétrico (conhecidas comoe-bikes).
